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Sugestão de Leitura

Deveres Conjugais - Efeitos Jurídicos na Ocorrência de Ruptura da Sociedade Conjugal

Autor: Tânia Maria Lapa Godinho

Tema: Alienação parental

Editora: Romanegra

Ano: 2011

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Sinopse:

Conjugalidade e relações familiares são categorias analíticas que vão além do próprio ordenamento jurídico. Exigem um olhar interdisciplinar e um recorte que contemple sociologia e história. É justamente nessa perspectiva que esse livro traz a pesquisa realizada por Tânia Godinho. Preocupada com o ensino do Direito, advogada na área de Família, a autora delimitou sua investigação e enveredou em seu mestrado por um estudo comparativo das letras jurídicas que ocuparam-se do tema no século XX e início do XXI: da promulgação do Código Civil Brasileiro de 1º de janeiro de 1916 e a vigência da lei complementar 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que instituiu a nova codificação civil com vigência de 2003. Observando as transformações sociais e as formulações conjugais e seus efeitos jurídicos, enriquece os debates atuais sobre família e Direito. Minuciosa e cuidadosa leitora do do ordenamento jurídico, Tânia também traz a preocupação de registrar as nuances das relações conjugais, refletindo sobremaneira os processos históricos que marcaram as codificações, a própria dinâmica das relações sociais e jurídicas. A matriz problematizadora e interrogativa são eixos de sua escritura e acompanham o/a leitor/a nas múltiplas referências familiares do mundo atual.

 





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